| Projeto: |
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PL 54 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-54/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0054-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0054-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.023 de 02/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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ALTERA PARA PRAÇA CARAPINHEIRA - ARNALDO JOSÉ DE ANDRADE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CARAPINHEIRA, SITUADA NO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA ENTRE AS RUAS PAULO LEMORE E ROMÃO MANZINI CEQUEIRA) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CARAPINHEIRA ( PRACA ) / CARAPINHEIRA - ARNALDO JOSE DE ANDRADE ( PRACA ) / DENOMINACAO / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PAULO LEMORE ( RUA ) / PRACA PUBLICA / ROMAO MANZINI CERQUEIRA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0915-2018
ver documento Conjpl0054-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 13/03/2018 | | CCJ | Recebido em 13/03/2018 | Encaminhado em 14/06/2018 | | URB | Recebido em 14/06/2018 | Encaminhado em 20/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 21/11/2018 | Encaminhado em 18/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 18/12/2018 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 76/2018 de 19/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 138/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal- pl 54/18, atraves do Documento Recebido nro. 332/2018
Oficio CMSP 1434/2018 de 28/11/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |